Segundo o ministro, legislação já havia falhado em casos de pedofilia
Brasil vive debate sobre os limites da liberdade de expressão, que afeta o uso dos meios de comunicação e das redes sociais
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos
O projeto está em tramitação na Aleam desde o dia 16 de dezembro, último dia de atividades plenárias dos deputados estaduais
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço
“Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar um parâmetro”, disse Lula em entrevista
Ministra é formalmente contra legalização dos jogos de azar no Brasil; segundo ela, regulamentação pode estimular a corrupção no país
O projeto promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Projeto de Lei 047/2019 foi aprovado nesta terça-feira,18, pela Câmara Municipal de Manaus(CMM). O projeto segue para sanção do prefeito.