Segundo ela, o governo analisa o tema para aprimorar o projeto de lei que vai definir as regras do setor de conteúdo sob demanda.
Proposto por Erika Kokay (PT-DF), o debate faz parte de audiências sobre modernização e gestão da administração pública.
Os ministros atenderam a pedido da AGU, que no último dia do prazo mais recente, em 30 de setembro, pediu ao STJ um novo ...
Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor
Os senadores rejeitaram, por 33 a 27, um destaque articulado pela indústria automotiva. O texto agora retornará para nova análise da Câmara.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, a medida é ineficaz e ignora as urgências da rede pública.
Ministério do Turismo se reunirá com entidades interessadas no assunto.
O assunto foi tema do Summit Mobilidade, organizado pela reportagem nesta quarta-feira, 28.
A análise periódica desses sites deverá observar o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares.
