Musk acusou Moraes de promover a censura no Brasil. Primeiro, começou com um questionamento: "Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?.
No Supremo, tramitam duas ações que questionam a isenção de plataformas digitais da responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros.
De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
O objetivo da proposta é criar incentivos para frear as emissões e os impactos climáticos das empresas.
Na fala de Adjuto, a justificativa para a exploração de minérios na região tem como fundamentação, “beneficiar” as famílias ribeirinhas que usam o garimpo como fonte de renda.
A informação foi confirmada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual.
Segundo o ministro, legislação já havia falhado em casos de pedofilia
Brasil vive debate sobre os limites da liberdade de expressão, que afeta o uso dos meios de comunicação e das redes sociais