Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE
Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por meio de nota neste domingo, que o calendário eleitoral do pleito de 2020 está sendo cumprido.
Ela requereu informações prévias antes de decidir sobre o pedido de liminar formulado pelo partido, que quer a suspensão do decreto
A ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste dobre o pedido do ex-executivo da Odebrecht