A proposta de convocação foi feita pelo relator das contas da Cigás, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e acatada por unanimidade pelos membros do TCE-AM
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz), lembrou que a estatal já realizava desinvestimentos no estado há 04 anos
Expectativa é de aumento de receita com a entrada do IPVA desses novos carros
O plano inclui o distanciamento social de 1,5m e o uso obrigatório de máscaras de proteção por parte de servidores e contribuintes.
Até o momento, a Corte de Contas tem acesso somente aos sistemas, mas não aos bancos de dados de forma irrestrita e completa.
Governo afirma que a edição do Decreto foi precedida de estudo técnico detalhado com o objetivo de viabilizar a exploração do gás
Medida beneficia empresas que estão tendo o fluxo de caixa impactado pelo isolamento social da pandemia do novo coronavírus
Os dados foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa durante a sessão virtual da ALE-AM e apontam para o crescimento da arrecadação.
Decisão do governo é em virtude da limitação do horário de funcionamento da rede bancária neste final de ano