Projeto não considera notícia falsa a manifestação de opinião, de expressão artística ou literária, ou de conteúdo humorístico
Piloto tricampeão, Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960, e morreu de maneira trágica em 1º ...
A audiência de quarta-feira terá a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana
A proposta de CPI conta com 37 assinaturas no Senado e agora, dependo do aval de Rodrigo Pacheco para sair do papel
Projeto estabelece indenização para a reparação dos danos causados à saúde pública
Pelo projeto, escolas públicas ficam proibidas de exigir compra de material escolar de uso individual ou coletivo
Governo entende que os financiamentos dão lucro ao BNDES e geram empregos e renda no Brasil; oposição discorda
Projeto acrescenta ao Código Penal as previsões para lesão corporal e ameaça, com pena que passa a ser de detenção de seis meses a ...
Texto prevê cinco exceções: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF
