Proposta determina que a metodologia de cálculo dos valores per capita deve estar concluída até o dia 1º de janeiro de 2025
Projeto de Lei altera a Lei Anticrime, Lei Antidrogas, Antiterrorismo e o Código Penal, um dos mais antigos, escrito em 1940
Poder Público deve investigar articulações entre a onda de ataques a escolas e a atuação de grupos neonazistas, aponta a Comissão de Educação
Parlamentares e especialistas avaliam estratégias para garantir as isenções da ZFM frente às propostas de reforma tributária
Votação do requerimento permite que matéria seja votada diretamente no plenário da Casa
Ao apresentar seu voto, ministro Alexandre de Moraes descreveu como 'gravíssima' a conduta dos denunciados pelos atos golpistas
Segundo o governo, o arcabouço fiscal é um conjunto de dispositivos que tem a intenção de manter sob controle as contas públicas
Audiência pública cobrou a adoção de medidas mais rigorosas e perenes contra os responsáveis pela prática do trabalho escravo.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão que recebe e analisa previamente representações contra senadores
