Projeto estabelece indenização para a reparação dos danos causados à saúde pública
Pelo projeto, escolas públicas ficam proibidas de exigir compra de material escolar de uso individual ou coletivo
Governo entende que os financiamentos dão lucro ao BNDES e geram empregos e renda no Brasil; oposição discorda
Projeto acrescenta ao Código Penal as previsões para lesão corporal e ameaça, com pena que passa a ser de detenção de seis meses a ...
Texto prevê cinco exceções: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens patrimoniais de pessoas e empresas investigadas por ataques golpistas
O fato envolvendo Randolfe aconteceu durante um desentendimento com o youtuber no Congresso Nacional
Conforme a PGR, até o momento, 653 suspeitos de participação nos atos golpistas foram denunciados, no total
Tucano Plínio Valério postou no Twitter que protocolou um projeto que veta o uso de dinheiro das estatais para financiar obras fora do país
