A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional.
O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações.
Os dois foram indicados pelo Lula para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do banco.
As violências que se caracterizam como tentativas de impedimento do exercício profissional e cerceamento da livre circulação da informação.
Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado para ocupar a vaga aberta no STF.
A comissão aprovou, por 21 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin.
Relatório prevê a instituição de um teto para as despesas do governo, com o intuito de controlar os gastos públicos.
O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
