Projeto de Lei do Senado busca proibir a cobrança do ICMS em uma simples transferência de estoque seguindo decisão do STF
Ministro da Justiça disse que o PL da Fake News pretende regulamentar a comunicação da mídia
Proposta determina que a metodologia de cálculo dos valores per capita deve estar concluída até o dia 1º de janeiro de 2025
Projeto de Lei altera a Lei Anticrime, Lei Antidrogas, Antiterrorismo e o Código Penal, um dos mais antigos, escrito em 1940
Poder Público deve investigar articulações entre a onda de ataques a escolas e a atuação de grupos neonazistas, aponta a Comissão de Educação
Parlamentares e especialistas avaliam estratégias para garantir as isenções da ZFM frente às propostas de reforma tributária
Votação do requerimento permite que matéria seja votada diretamente no plenário da Casa
Ao apresentar seu voto, ministro Alexandre de Moraes descreveu como 'gravíssima' a conduta dos denunciados pelos atos golpistas
Segundo o governo, o arcabouço fiscal é um conjunto de dispositivos que tem a intenção de manter sob controle as contas públicas
