O governador do Amazonas afirmou que está confiante de que o texto da reforma tributária será aprovado no Congresso Nacional.
Braga disse que um teto para a tributação será instituído na Constituição para evitar aumento de impostos.
Aprovado com o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho, o PL 3.113/2019 segue para apreciação da Câmara.
O Projeto de Lei 6410/19, do Senado, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O exame toxicológico também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).
Segundo o projeto, o profissional deve ser treinado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaças à segurança de alunos e professores.
Senador Efraim Filho diz que o tema precisa ser debatido pelo parlamento, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança.
O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios.
O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços.
