O exame toxicológico também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).
Segundo o projeto, o profissional deve ser treinado para realizar a segurança preventiva e evitar ameaças à segurança de alunos e professores.
Senador Efraim Filho diz que o tema precisa ser debatido pelo parlamento, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança.
O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios.
O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços.
A proposta da reforma, que está no Senado, simplifica impostos sobre o consumo, mas preserva a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Esta é a terceira vez que o deputado do Amazonas assume a bancada, em que esteve à frente em 2019 e 2020.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, deve ser analisada após o recesso parlamentar.
Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas.
