Foto: Arquivo/ Agência Senado
Brasília (DF) – Antes da aprovação do relatório final da CPI das ONGs, o presidente da Comissão, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou um vídeo em que comunidades indígenas e lideranças locais denunciaram atos de violência por parte de forças de segurança atuando em conjunto com o IBAMA e ICMBio.
Ao todo foram realizadas 28 audiências públicas, além de diligências em comunidades como a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre. O presidente da CPI ressaltou a quantidade de irregularidades praticadas por seis ONGs investigadas que, segundo o relator Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, receberam mais de três bilhões de reais e vêm prejudicando o desenvolvimento da região amazônica.
Plínio Valério ressalvou que há inúmeras ONGs que fazem um trabalho sério, mas defendeu as propostas legislativas contidas no relatório, ressaltando a falta de uma legislação apropriada. “Se a legislação brasileira não criminaliza esse tipo de prática das ONGs, cabe a nós, como legisladores, preencher essa lacuna. Esse é o lado propositivo da CPI das ONGs.”, disse Plínio
O senador Beto Faro, do PT do Pará, apresentou um voto em separado. Ele concordou com a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, mas criticou o indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires. Imgina só o estrago que faz na vida desse servidor ao dizer aqui, “sai da CPI indiciado”, como se tivesse cometido um grave erro. “Fui para ali, prestei serviço a uma madeireira, voltei, fiz licenciamento”. O ICMBio nem licenciamento, faz.”, disse Faro
O senador Márcio Bittar mateve o indiciamento, alegando que agiu com prudência ao colocar apenas o presidente do ICMBio nessa condição. O relatório foi aprovado por cinco votos a três.
(*) Com informações da Agênca Senado
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