Avaliado como perfil 'combativo', o senador terá a tarefa de defender o novo arcabouço nas comissões.
Cláudio Cajado disse que a proposta segue duas premissas principais: superavit primário e contenção de despesas
Serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações.
Projeto de Lei do Senado busca proibir a cobrança do ICMS em uma simples transferência de estoque seguindo decisão do STF
Ministro da Justiça disse que o PL da Fake News pretende regulamentar a comunicação da mídia
Proposta determina que a metodologia de cálculo dos valores per capita deve estar concluída até o dia 1º de janeiro de 2025
Projeto de Lei altera a Lei Anticrime, Lei Antidrogas, Antiterrorismo e o Código Penal, um dos mais antigos, escrito em 1940
Poder Público deve investigar articulações entre a onda de ataques a escolas e a atuação de grupos neonazistas, aponta a Comissão de Educação
Parlamentares e especialistas avaliam estratégias para garantir as isenções da ZFM frente às propostas de reforma tributária
