Para a PGR, é preciso apurar se Moro praticou crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.
A Lei n.º 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores.
O objetivo da proposta é criar incentivos para frear as emissões e os impactos climáticos das empresas.
O STF invalidou a tese, ao entender que o Marco Temporal é contra o que prevê a Constituição brasileira, mas o Congresso aprovou um ...
Orçamento prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que será aplicado na campanha municipal do ano que vem.
A Procuradoria concordou em ouvir testemunhas ligadas ao caso e negou os pedidos da defesa de Moro para trancar a ação.
Prates reconheceu que a situação é séria, mas avalia que poderia ser discutida uma conciliação, sem a necessidade de uma CPI.
Flávio Dino foi aprovado no Senado por 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, ...
Na noite desta quarta-feira (13), Flávio Dino teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024.
