Os defensores do projeto argumentam que a proteção da vida fetal deve ser ampliada, enquanto os opositores destacam os riscos e as complicações adicionais.
O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.
O texto agora vai à sanção presidencial.
Em entrevista à imprensa um dia após o resultado de seu julgamento na Justiça Eleitoral, o parlamentar declarou que seu foco é o Senado ...
O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará ...
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia ...
PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade.
Profissional nega ter feito texto em coordenação com empresário.
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
