Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC será debatida no Plenário do Senado por cinco sessões.
Para Marcelo Castro, os templos religiosos são locais de fé, não de política, e o Estado laico exige a separação entre religião e política.
O PL tramita no Senado e busca aumento da pena que hoje é de seis meses a três anos de prisão, em Manaus, o ...
O senador Veneziano Vital do Rêgo foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta.
Senador Romário diz que apostas esportivas envolvem muito dinheiro
O presidente do Brasil prometeu aos senadores que terá mais contato com os congressistas neste ano do que teve em 2023.
O documento diz que o uso de banheiros “destinados a sexo diferente daquele do usuário” configuraria uma “ofensa” aos “costumes sociais”.
Parlamentares envolvidos em investigações da Polícia Federal tentam se blindar com PEC contra decisões judiciais que tramitam no STF.
Contestada por especialista e secretarias estaduais de saúde, a PEC 10/2022 foi aprovada por 15 votos a favor e 11 contra na CCJ do ...
