Celso Amorim voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das eleições presidenciais na Venezuela.
O texto da desoneração da folha de pagamentos segue o acordo já firmado com os setores produtivos, que prevê uma reoneração gradual a partir ...
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco ...
Especialistas participaram de sessão temática no Senado para debater políticas públicas relacionadas ao câncer de pulmão e defenderam ações preventivas de forte impacto.
A PEC 66/2023 abre novo prazo para parcelar débitos dos municípios com a Previdência Social.
Entre as propostas, está o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e permitir apostas em ...
'A luta pela democracia não nos permite ser seletivos e casuístas', disse o presidente do Senado.
O texto enviado pelo senador torna crime a disseminação, produção e o financiamento de fake news.
