O término do regime militar não significou o fim das ameaças e das tentativas de golpe à democracia brasileira.
A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Durante audiência no Senado, os dirigentes das ONGs que atuam na Amazônia se comprometeram em enviar, por escrito, o valor dos salários.
O presidente do Senado afirmou que, após Lula indicar o nome do novo ministro, o Congresso iniciará a discussão sobre o tema.
De acordo com a tese, indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição ...
O depoimento atendeu ao requerimento do senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator no colegiado.
Segundo o senador Plínio Valério (PSDB), Ana Toni tem fortes laços com organizações não governamentais as quais já dirigiu, como fundadora ou conselheira.
Dos três senadores pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi o único que não figurou entre os cinco melhores em nenhuma categoria da premiação.
Projeto de Lei, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, dá o prazo máximo de 120 dias para análise de propostas para a instalação ...
