Flávio Dino foi aprovado no Senado por 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, ...
Na noite desta quarta-feira (13), Flávio Dino teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Por cinco votos a favor e três contra, a comissão votou a favor do pedido de indiciamento do presidente do ICMBio.
A ministra Marina Silva foi convocada após faltar duas vezes ao convite feito pela CPI das ONGs, presidida pelo senador do Amazonas Plínio Valério ...
Flávio Dino precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória ...
Após não comparecimento da ministra Marina Silva, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação.
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
Alguns senadores foram contra a ideia durante a votação no Senado ao afirmarem que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte.
