Profissional nega ter feito texto em coordenação com empresário.
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O grupo, presidido pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, tem até o dia 12 para apresentar a minuta do projeto para reformular a ...
O TRE-PR começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as ações patrocinadas pelos dois partidos contra a chapa do ex-juiz da Operação Lava Jato.
O ministro Gilmar Mendes sustentou que, no fim do mandato, o investigado só perde o foro se os crimes tiverem sido praticados antes de ...
O Projeto de Lei 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de automóveis desse tipo.
Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC será debatida no Plenário do Senado por cinco sessões.
Para Marcelo Castro, os templos religiosos são locais de fé, não de política, e o Estado laico exige a separação entre religião e política.
O PL tramita no Senado e busca aumento da pena que hoje é de seis meses a três anos de prisão, em Manaus, o ...
