Câmara dos Deputados aprovou regulamentação da reforma ontem.
Pelo projeto, o governo federal pode não ser remunerado com juros no pagamento desses passivos. Segundo Pacheco, a proposta foi alinhada antes com o ...
A proposta, que reconhece o festival de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como expressão da cultura nacional, volta para análise e votação na Câmara ...
A CNI classificou o modelo de regulamentação proposto pelo projeto como o que possui a "maior amplitude e rigor no mundo".
Em todas as denúncias, os relatores orientaram pelo arquivamento, sem discussão dos parlamentares e a decisão foi tomada em votação simbólica.
A Paraná Pesquisas ouviu 1.360 eleitores de Brasília entre os dias 29 de junho e 2 de julho.
Regra passa a valer, principalmente, entre as comunidades tradicionais e indígenas. O texto segue para a sanção presidencial.
O projeto, aprovado por unanimidade, que segue para Câmara dos Deputados, também prevê sete pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.
O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios.
