A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual Braga apresentará seu plano de trabalho na próxima reunião, marcada ...
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes.
O voto de Valério já havia sido adiantado pelo Portal AM1. O senador faz parte do grupo de oposição ao governo Lula, mas neste ...
Galípolo foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto e precisava passar pela sabatina com os ...
A reunião com os senadores para decidir futuro de Galípolo acontecerá nesta terça-feira (8).
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a matéria também propõe o exame de proficiência na tradução e na interpretação da Libras.
A senadora Rosana Martinelli afirma que é necessário debater as concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.