Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE).
Para debatedores na Comissão de Assuntos Econômicos, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa.
O projeto de lei prevê isenção de taxas de registro e manutenção de armas por parte dos servidores, sejam adquiridas de forma particular ou ...
O texto altera a Lei de Drogas para transformar a restrição à direção automotiva em um efeito da condenação que se acumula à pena ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, defendeu a aprovação da PEC 8/2021 que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis.
O requerimento para instalação da CPI foi lido na semana passada e já conta com apoio de 31 senadores.
Pelas citações na lei de resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN), os recursos que vão ser transferidos para o governo.
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual Braga apresentará seu plano de trabalho na próxima reunião, marcada ...
