Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral.
A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica, que terão isenção de ...
A página da CCJ informou que foi recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade.
O texto regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
Projeto de autoria da senadora Leila Barros tem o intuito de gerar receitas para financiamento às universidades e instituições de pesquisa federais.
Projeto atende à necessidade de aproximação da família com a escola.
A lista de prioridades inclui reforma tributária, pacote de cortes de gastos do governo, regras para uso da IA e a liberação dos jogos ...
Os temas se somam a duas reformas já em andamento: a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tem sido debatida na Comissão de ...
