O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto ...
A proposição foi debatida em duas audiências públicas, nos dias 22 de maio e 4 de dezembro de 2024.
A exploração na Margem Equatorial será um avanço para a soberania energética do País e para o futuro da economia, disse o presidente do ...
O relator da proposta é o senador da região Norte, Eduardo Gomes (PL-TO).
Projeto também regulamenta cordão que identifica pessoas autistas.
A proposta orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro.
Três propostas em análise no Congresso Nacional buscam reconhecer tradições ligadas ao Carnaval como patrimônios culturais.
