O projeto de Lei também prevê que operadoras que enviem alertas gratuitos para desaparecimentos de idosos e pessoas com deficiência.
A informação partiu do deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), em entrevista a um veículo local.
Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida.
A mais de um ano para o pleito já há ao menos três candidaturas postas e confirmadas.
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados.
As propostas estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8).
O dono do imóvel fica isento de responder criminal ou civilmente por eventuais lesões ou pela morte do invasor.
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais.
A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.
