A mais de um ano para o pleito já há ao menos três candidaturas postas e confirmadas.
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados.
As propostas estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8).
O dono do imóvel fica isento de responder criminal ou civilmente por eventuais lesões ou pela morte do invasor.
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais.
A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.
A proposta, que atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
O Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais.
A proposta está na pauta do Senado nesta quarta-feira, 25 de junho.
