Plínio diz que só a firmeza dos parlamentares irá garantir que o Congresso dê um basta nas ações arbitrárias do STF que estão anulando ...
Texto em debate no Senado propõe que tratores, dragas e caminhões deixem de ser queimados e passem a beneficiar órgãos públicos e ONGs.
Governo e Senado pressionam por acordo entre CNM e FNP para destravar criação do órgão que vai gerir o novo imposto.
Na condição de “amigo da corte”, senador quer apresentar dados e argumentos técnicos em favor da licença do Ibama, suspensa por liminar obtida pela ...
O projeto de Lei também prevê que operadoras que enviem alertas gratuitos para desaparecimentos de idosos e pessoas com deficiência.
A informação partiu do deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil), em entrevista a um veículo local.
Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida.
A mais de um ano para o pleito já há ao menos três candidaturas postas e confirmadas.
Texto vai ser agora avaliado na Câmara dos Deputados.
