Braga atua no tema desde 2021, quando apresentou o PL 2.350/2021, que previa subsídio para a compra de gás por famílias vulneráveis e beneficiárias ...
Eduardo Braga afirma que GT vai acompanhar investigações do STF e da Polícia Federal e atuar na defesa da economia.
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo.
Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação.
A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP.
A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro.
