A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e agora segue para sanção presidencial.
Proposta aprovada na CDH obriga arenas esportivas a reservar assentos, oferecer salas sensoriais e treinar equipes para atender pessoas com TEA.
O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso desde quarta-feira (4).
Senador afirma que escolha é “pessoal” e ressalta que, na política, compromisso deve ser cumprido “olho no olho”
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo ...
A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
A empresa familiar foi dona do resort Tayayá, localizado no Paraná.
O projeto trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos ...
