Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação.
A licença paternidade deve ser ampliada gradualmente até alcançar 20 dias a partir do 4º ano de vigência da lei.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP.
A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), a matéria (PL 5.717/2016) foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro.
O PL 2.614/2024 já está no Senado e deve ter a análise iniciada após a volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
É o que determina a Lei 15.293, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).
Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro hospital inteligente do país será construído no Hospital das Clínicas da USP.
