Para obter a pensão especial da hanseníase, o interessado deverá preencher um requerimento e apresentar documentos, caso o projeto seja sancionado por Lula.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve dar vistas para que os demais senadores conheçam o texto do relatório feito por Eduardo Braga.
O término do regime militar não significou o fim das ameaças e das tentativas de golpe à democracia brasileira.
A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Durante audiência no Senado, os dirigentes das ONGs que atuam na Amazônia se comprometeram em enviar, por escrito, o valor dos salários.
O presidente do Senado afirmou que, após Lula indicar o nome do novo ministro, o Congresso iniciará a discussão sobre o tema.
De acordo com a tese, indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição de 1988.
O depoimento atendeu ao requerimento do senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator no colegiado.
Segundo o senador Plínio Valério (PSDB), Ana Toni tem fortes laços com organizações não governamentais as quais já dirigiu, como fundadora ou conselheira.