Medida beneficia inscritos no cadastro positivo de condutores e mantém exames obrigatórios na renovação da habilitação.
Condutores acima de 70 anos e motoristas com restrição médica não serão contemplados pela renovação automática da CNH.
O objetivo é modernizar a legislação e fortalecer a gestão sustentável e integrada dos recursos pesqueiros no Brasil.
Propostas em análise no Senado buscam endurecer penas para crimes sexuais contra menores, como o PL 6.382/2025.
As medidas incluem um plano de contenção de construções irregulares em áreas de risco, investimentos hídricos e prevenção de desastres.
Com o resultado, o texto segue para promulgação.
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como "todo cristão".
Placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis; decisão é inédita em mais de 130 anos.
O senador Giordano é o autor do projeto, que ainda terá de passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
