A proposta de eleição unificada busca consolidar todos os processos eleitorais em uma única data, mas há prós e contras a proposta no Senado.
A comissão conta com 40 membros e a conclusão da atualização do Código Civil, sancionado em 2002, deve ocorrer até o dia 12 de abril.
No início deste ano, o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, criou uma tensão entre Executivo e Legislativo.
Plínio disse que o pedido arquivado não é o mesmo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida por ele no Senado.
Mário Abrahim busca apoio para se reeleger prefeito de Itacoatiara enquanto Adail Filho tenta retornar ao comando da Prefeitura de Coari.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
'Esses ministros não podem se julgar semideuses', disse Plínio aos membros do STF; nenhum senador do AM se pronunciou sobre o caso.
Ao Portal AM1, políticos que fizeram parte da segurança pública, antes da vida pública, afirmam que a PEC se caracteriza como 'perseguição' aos militares.
Para Pacheco, Senado e Câmara precisam avançar na regulamentação da reforma tributária.
O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.