A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
Alguns senadores foram contra a ideia durante a votação no Senado ao afirmarem que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte.
Braga fez uma analogia da reforma com o corpo humano ao defender a promulgação da PEC em sua totalidade. "Seria como promulgar a perna sem o pé".
O senador Eduardo Braga criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu revisão de regimes especiais a cada cinco anos.
Na CMM, o Partido Renovação Democrática (PRD) tem três vereadores e, na Aleam, um deputado – todos do agora extinto Patriotas.
Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”.
A proposta relatada pelo senador Eduardo Braga foi aprovada nessa quarta-feira (8), com 53 votos a favor e 24 contra.
Flávio Bolsonaro comparou Manaus ao Vale do Silício e afirmou que a ZFM pode causar desemprego ao resto do país.
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8).