Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada.
Segundo a proposta original, somente os fiscais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poderiam portar armas de fogo,
Pesca vai receber R$ 553,2 milhões para custear o auxílio extraordinário para pescadores e profissionais artesanais da Região Norte que recebem seguro-defeso.
Segundo a imprensa da Argentina, esta é a primeira vez desde 1983 que o Senado vota contra a candidatos propostos pelo Executivo.
Especialista consultada pelo Portal AM1 destaca desafios no sistema penitenciário e a necessidade de medidas integradas para garantir a efetividade da proteção às vítimas.
Audiência pública marcada para terça-feira (25) dará início aos debates sobre os objetivos e metas para a educação nos próximos 10 anos.
O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto ...
