A proposta estava na pauta da reunião do último dia 5, mas a votação foi adiada por acordo dos senadores.
Na reunião de instalação da comissão, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, que deve ter seu relator indicado em seguida.
Pacheco deu as boas-vindas aos representantes dos Parlamentos e delegações ao destacar que o evento contribui para o fortalecimento da diplomacia parlamentar e da ...
Segundo a relatora do projeto, Jandira Feghali, a regulamentação do setor no Brasil está atrasada, diferentemente do que ocorre em outros países.
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido.
Conforme a proposta, a União fica autorizada a colocar mais R$ 500 milhões para empréstimos contratados dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
Após o fechamento do acordo, Dino avaliará as cláusulas e submetê-las ao Plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.
Até o início desta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu mais de 1400 propostas de alteração do texto original.
