O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
Projeto de autoria da senadora Leila Barros tem o intuito de gerar receitas para financiamento às universidades e instituições de pesquisa federais.
Projeto atende à necessidade de aproximação da família com a escola.
A lista de prioridades inclui reforma tributária, pacote de cortes de gastos do governo, regras para uso da IA e a liberação dos jogos ...
Os temas se somam a duas reformas já em andamento: a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tem sido debatida na Comissão de ...
Agora o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
Texto aprovado por 35 votos a 15 segue para análise de comissão especial e pode mudar direitos reprodutivos no Brasil.
Em entrevista ao Portal AM1, o deputado federal destacou que a possibilidade existe, entretanto, a decisão final é de Bolsonaro.
A proposta também estabelece a suspensão de prazos processuais durante períodos religiosos importantes.
