A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado em meio à discussão de uma minirreforma eleitoral.
A proposta aprovada perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
Celso Amorim voltou a cobrar nesta quinta-feira (15) a divulgação das atas das eleições presidenciais na Venezuela.
O texto da desoneração da folha de pagamentos segue o acordo já firmado com os setores produtivos, que prevê uma reoneração gradual a partir ...
Proposta prevê repasse de ativos para a União e redução de juros.
A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e o julgamento, quando o acusado apresenta risco ...
Especialistas participaram de sessão temática no Senado para debater políticas públicas relacionadas ao câncer de pulmão e defenderam ações preventivas de forte impacto.
A PEC 66/2023 abre novo prazo para parcelar débitos dos municípios com a Previdência Social.
