O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, defendeu a aprovação da PEC 8/2021 que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis.
O requerimento para instalação da CPI foi lido na semana passada e já conta com apoio de 31 senadores.
Pelas citações na lei de resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN), os recursos que vão ser transferidos para o governo.
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual Braga apresentará seu plano de trabalho na próxima reunião, marcada ...
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes.
O voto de Valério já havia sido adiantado pelo Portal AM1. O senador faz parte do grupo de oposição ao governo Lula, mas neste ...
Galípolo foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto e precisava passar pela sabatina com os ...
