Regra passa a valer, principalmente, entre as comunidades tradicionais e indígenas. O texto segue para a sanção presidencial.
O projeto, aprovado por unanimidade, que segue para Câmara dos Deputados, também prevê sete pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.
O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios.
Entre as principais alterações estão a ampliação da carga horária da formação básica, inclusão do espanhol como língua estrangeira e mudança nas diretrizes dos ...
A Comissão de Segurança Pública do Senado discute a proposta que visa alterar o artigo 61 do Código Penal para incluir essas situações na lista ...
Os defensores do projeto argumentam que a proteção da vida fetal deve ser ampliada, enquanto os opositores destacam os riscos e as complicações adicionais.
O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República.
O texto agora vai à sanção presidencial.
Em entrevista à imprensa um dia após o resultado de seu julgamento na Justiça Eleitoral, o parlamentar declarou que seu foco é o Senado ...
