Manaus, 16 de abril de 2024
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Política

Pacheco defende limitar tempo de mandato de ministros do STF

O presidente do Senado afirmou que, após Lula indicar o nome do novo ministro, o Congresso iniciará a discussão sobre o tema.

Pacheco defende limitar tempo de mandato de ministros do STF

Pacheco (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Carlos Moura/STF)

Manaus (AM) –  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD),  defendeu, nessa segunda-feira (2), limitar o tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, os ministros do STF podem ficar no cargo até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público. Eles são indicados direto pelo presidente da República.

“É uma tese que já defendi publicamente e continuo a defender. Acho que seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo”, disse em coletiva de imprensa.

Pacheco frisou que, após Lula (PT) indicar o nome que ficará na vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, aposentada recentemente, o tema voltará para discussão no Senado; bem como a idade mínima para ingresso no STF.

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução.

O tema já apareceu no Congresso em anos anteriores, mas voltou a ganhar força com os julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social, por exemplo, o marco temporal e descriminação do aborto.

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