Pacheco (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Carlos Moura/STF)
Manaus (AM) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), defendeu, nessa segunda-feira (2), limitar o tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje, os ministros do STF podem ficar no cargo até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público. Eles são indicados direto pelo presidente da República.
“É uma tese que já defendi publicamente e continuo a defender. Acho que seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso país, bom para a sociedade brasileira, termos uma limitação do mandato de ministros do Supremo”, disse em coletiva de imprensa.
Pacheco frisou que, após Lula (PT) indicar o nome que ficará na vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber, aposentada recentemente, o tema voltará para discussão no Senado; bem como a idade mínima para ingresso no STF.
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB), que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução.
O tema já apareceu no Congresso em anos anteriores, mas voltou a ganhar força com os julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social, por exemplo, o marco temporal e descriminação do aborto.
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