O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro.
Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao STF, sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia.
De acordo com Barroso, o tempo médio de duração dos processos diminuiu para pouco menos de três anos.
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros.
Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia.
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas.
Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada.
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento.
A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.