Ministro também disse esperar que Trump reverta medidas contra ele.
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União.
Processo envolve plataformas Rumble e Trump Media, ligadas ao ex-presidente Donald Trump.
Gilberto Kassab avalia que tornozeleira eletrônica em Bolsonaro tem base técnica, mas ambiente político atual não é adequado.
O argumento dos advogados é de que o ex-presidente da República foi denunciado como líder da organização criminosa envolvendo a tentativa de golpe, posição ...
Em vídeo, Maria do Carmo critica decisões judiciais e ações em redes sociais, relacionando-as a censura e ameaça à democracia brasileira.
Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final.
A declaração de Bolsonaro foi feita em resposta a pergunta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com decisão unânime, STF reforça segurança jurídica e mantém política de solução consensual dos expurgos.