Diante da alegação, o juiz Cezar Bandiera entendeu que o processo administrativo que permitiu o pagamento mensal é 'inválido".
Detran-AM explicou que o aumento teria ocorrido de forma automática e garantiu que as pessoas que pagaram os valores serão ressarcidas.
Arsepam orientou a suspensão da venda de passagens e, consequentemente, a paralisação do transporte intermunicipal por conta da pandemia.
A decisão determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização da carreata
Medida não afeta campeonatos estaduais, que passam por decisão de cada federação local
A abertura das atividades teria a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.
Entre eles, estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica, Parkinson e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo
Muitos na antiga colônia britânica argumentavam que a proposta poderia corroer ainda mais as proteções e liberdades prometidas por Pequim
A juíza fixou ao MEC multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não seja cumprida em 24 horas