Por irregularidades na contratação de um escritório jurídico, Roberto Frederico Paes Júnior terá que devolver o montante aos cofres públicos
As equipes da Corregedoria também promoveram ações de esclarecimento sobre a atuação do órgão no TCE e presença no setor público.
O evento, que foi realizado de forma remota pelo Google Meet, teve como objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros na fiscalização da qualidade da ...
A avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência.
A iniciativa inédita foi idealizada pela presidente, conselheira Yara Lins, para padronizar a identificação do brasão e demais elementos gráficos do TCE.
O ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem nos municípios brasileiros.
A coordenadora do programa, Solange Ribeiro, explicou o funcionamento do programa e alinhou o Plano de Ações para o ano letivo.
Os conselheiros do TCE-AM seguiram o voto do relator que identificou irregularidades como ausência das planilhas de controle de disposição no Aterro Sanitário de ...
O Pleno do TCE-AM julgou procedente a representação do Ministério Público e multou o prefeito Mário Abrahim em R$ 13,6 mil.
