O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre a competência finalística da Corte de contas sobre casos de prescrição de processos.
A abertura do evento será realizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, e pelo conselheiro Júlio Pinheiro.
A iniciativa visa fortalecer as diretrizes estratégicas do tribunal, conforme os indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil.
A solenidade foi realizada na sala da presidência, na presença da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede.
O evento foi aberto pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou a importância do trabalho em rede entre as ...
Entre as principais impropriedades na prestação de contas estão orçamentos de contratos desprovidos de composição de custos unitários, sem especificação técnica, sem memorial descritivo, ...
Yara Lins ofereceu orientações pedagógicas relacionadas ao processo de prestação de contas, para evitar possíveis danos à administração pública.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para acesso, o ente deverá contactar a equipe responsável pelo e-mail equipeacomnllc@tcu.gov.br”
Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do estado.
