O relator identificou pagamentos de serviços mediante processos indenizatórios sem empenho e licitação prévios, somando R$ 1,1 milhão.
Os participantes deverão submeter projetos focados em temas essenciais para o futuro da região, como gestão da água, gestão de resíduos sólidos e estratégias ...
Por superfaturamento em contrato de obra para revestimento cerâmico na Câmara, Neumice Pinto deve devolver aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e ...
Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
A ferramenta utiliza processos de controle externo e integra ferramentas de Inteligência Artificial por meio de um chatbot.
O Tribunal questiona a dispensa de licitação na contratação feita pela prefeitura, comandada por Gean Barros, para a organização do evento.
A pauta de adiados, com os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá cinco processos em apreciação.
As reprovações são base para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos do TCE para avaliar se o candidato pode ...
O concurso é direcionado aos estudantes de escolas públicas de Ensino Fundamental II da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
