Conforme o relator do processo, conselheiro Júlio Pinheiro, a ausência de transparência pública afeta as noções de democracia e república e o exercício da ...
Ao dar início à solenidade, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância de reconhecer os bons exemplos como inspiração para a sociedade.
A conselheira Yara Lins destacou que a criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, foi impulsionada pelos relatos de mulheres que vivenciaram violência.
Durante dois dias, o TCE-AM receberá palestras sobre várias formas de violência contra a mulher, incluindo violência obstétrica.
O relator identificou pagamentos de serviços mediante processos indenizatórios sem empenho e licitação prévios, somando R$ 1,1 milhão.
Os participantes deverão submeter projetos focados em temas essenciais para o futuro da região, como gestão da água, gestão de resíduos sólidos e estratégias ...
Por superfaturamento em contrato de obra para revestimento cerâmico na Câmara, Neumice Pinto deve devolver aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e ...
Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
A ferramenta utiliza processos de controle externo e integra ferramentas de Inteligência Artificial por meio de um chatbot.
