Mario de Mello, já ocupava o cargo no biênio 2022-2023 e foi reeleito para compor a chapa encabeçada pelo conselheiro do TCE do Ceará, ...
O questionário tem o intuito de identificar as demandas e interesses de cursos dos gestores públicos.
A não entrega dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial.
A plataforma permite comunicações oficiais do TCE com os órgãos, entidades e partes interessadas nos processos que tramitam na Corte de Contas.
Previstas na legislação, as prestações de contas mensais servem para o acompanhamento simultâneo dos gastos públicos, que devem ser encaminhadas ao TCE.
O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM.
Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
Quando era presidente da Corte, Érico Desterro não autorizava pedido de vistas feito por conselheiros em viagem, e agora ele experimenta da própria decisão ...
Conforme decisão do TCE-AM, a multa é referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, quando o vereador era ...
