A carência de auditores fiscais do MTE é lamentada por procuradores do Ministério Público do Trabalho, que afirmam que o baixo número de auditores torna quase impossível que as denúncias sejam apuradas.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (14), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, segundo o MPT.
Seis pessoas foram encontradas trabalhando em situação degradante no garimpo ilegal
Audiência pública cobrou a adoção de medidas mais rigorosas e perenes contra os responsáveis pela prática do trabalho escravo.
Os casos acrescentados à lista são dos períodos de 2018 a 2022. A maioria deles é do estado de Minas Gerais (35).
Ministério Público do Trabalho atuou com base em denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social
A PGR também defendeu no STF prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo no Brasil
Além dos alojamentos precários, trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho.