Medida prevê acolhimento emergencial, inclusão em programas sociais e novas ferramentas de fiscalização.
O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas.
Sejusc destaca ações de prevenção e canais de denúncia no Amazonas.
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo ...
As ações penais na Justiça Federal levam, em média, 2.636 dias — mais de sete anos — para chegar ao trânsito em julgado.
Trabalho escravo, mercúrio e crime organizado sustentam um modelo de exploração que compromete a floresta por décadas.
A vítima chegou aos 12 anos e, por 22, trabalhou em troca de comida, moradia e pequenos pagamentos irrisórios, conforme apontou a investigação.
