Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portaria estabelece valores que serão pagos via PIX a colaboradores da Justiça Eleitoral em todos os municípios do Amazonas durante o primeiro e eventual ...
Partido quer derrubar decisão do TRE-AM que determinou devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
TSE estabelece regras para campanhas presenciais e na internet, com punições para quem descumprir a legislação.
Exigência do TSE vale para empresas de comunicação e plataformas digitais que atuam durante o processo eleitoral.
Tribunal começa a estruturar o sistema que distribuirá o horário eleitoral gratuito para presidente e vice-presidente em todo o país.
Acordos foram firmados com sete plataformas digitais e três empresas de inteligência artificial para reforçar a integridade do processo eleitoral.
O ministro atuou nos autos da Tutela Cautelar Antecedente n. 0601193-84.2026.6.00.0000, ajuizada por Carmem Glória com pedido de liminar.
Aplicativo passa a permitir justificativa por geolocalização, pagamento de multas por PIX e acompanhamento de serviços eleitorais em tempo real.
