Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE.
A proposta consta em uma minuta publicada pelo TSE eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor.
Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas anteriores e posteriores ao pleito.
O mandato do deputado está na berlinda novamente, uma vez que tramita no TRE um processo que pede a cassação do diploma de Silas.
Ao ordenar a apuração, o ministro disse haver a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”.
A manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Especialistas chamam atenção para notícias falsas que se assemelham ao real. TSE já debate sobre o assunto e defende a regulação do uso da tecnologia.
Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Com a nomeação, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição.