O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União.
Segundo o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, a reação em bloco se tornou essencial após países ricos monopolizarem insumos na pandemia.
Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal em Foco - Estados + DF, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Empresa holandesa envolvida em atos de corrupção faz acordo com AGU e CGU que prevê em multa e ressarcimento.
