O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações.
O Palácio do Planalto separou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares, a maior parte emendas de bancadas estaduais.
Urgência para votação foi aprovada em abril.
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões.
As discussões na Casa Legislativa estão sendo marcadas por discussões irrelevantes para o interesse público.
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução do cashback.
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL ...
O Projeto de Lei 2630, chamado informalmente de PL das Fake News não é o único. Já tramitam mais de 50 projetos parecidos na ...
Presidente da Câmara, Caio André afirmou que a prioridade é reestabelecer os trabalhos, com a votação de projetos pendentes
