(Foto: Instagram/Alberto Neto/Suframa)
Manaus (AM) – Definido como titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), na Câmara, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) faz parte da ala de oposição que segue à risca as orientações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que leva a questionar como irá se posicionar o parlamentar, levando em conta o histórico de votações na Casa Legislativa.
Na Comissão, os deputados têm o papel de avaliar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara, ou de suas Comissões; a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição; matérias relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário e processual, entre outras atribuições. Quando a Comissão decide que a pauta é inconstitucional, o projeto é arquivado.
Fiel ao clã Bolsonaro, Alberto Neto vai fazer parte do grupo que vai sempre votar em bloco, segundo o analista político Helso Ribeiro.
“A princípio, ele é um daqueles fiéis ao ex-presidente Bolsonaro, mas ele é de diálogo, não é um cara intolerante, não é de arroubos e valentia. Penso que este grupo bolsonarista que vai sempre votar em bloco, em alguns momentos, eles vão votar. A reforma tributária foi feita nessa base e outras reformas também”, disse o advogado.
Na mais recente pauta votada na Câmara, o bloco bolsonarista votou contra a projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), pessoas com deficiência e idosos a partir dos 65 anos. Alberto Neto foi um dos 97 parlamentares que votaram contra. A matéria foi aprovada com 325 votos a favor.
Sobre o deputado ser capacitado para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça, normalmente, o que se espera na CCJC é que as pessoas que estejam lá tenham conhecimento jurídico, porque é uma comissão que analisa se os projetos são constitucionais ou não, lembra Helso.
“Eu não vou ter a arrogância de dizer que só quem é capacitado é quem fez o curso de Direito, não, as pessoas podem se interessar por um assunto e estudar, independente da formação de graduação delas. Eu espero que, não é a área dele, ele é militar, espero que ele tenha uma assessoria que possa orientá-lo e ele mesmo tenha curiosidade e estude um pouco sobre o tema, que não é o tema mais afeito aos conhecimentos do Alberto Neto”, disse.
Alberto Neto foi suplente da CCJC em 2021, 2022 e 2023, da Comissão da Educação, Comissão de Finanças e Tributação, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Formado em Direito, o deputado é capitão da Polícia Militar do Amazonas e em 2018, quando foi eleito, era Comandante da 26º Companhia Interativa Comunitária (26º Cicom).
Zona Franca
Outro ponto que o deputado tem sido questionado é o posicionamento contra a aprovação da reforma tributária. Por duas vezes, o deputado votou contra a pauta, mesmo com o empenho dos deputados federais do Amazonas, que votaram pela aprovação da reforma tributária, que resguarda os incentivos da Zona Franca de Manaus.
Helso Ribeiro diz custar crer que Capitão Alberto Neto votasse contra o asfaltamento da BR-319 e outros assuntos que estão na fronteira de um questionamento é ‘bom ou é ruim’, mas que talvez o deputado tenha um entendimento divergente.
“Quando o ex-presidente Bolsonaro deu a punhalada nas costas do Amazonas, reduzindo o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], igualando para todo mundo, a bancada toda foi a Brasília tentar minimizar esse estrago, conversar com ele, com o ex-ministro Paulo Guedes, o Capitão Alberto Neto não fez parte disso.
Mostrando fidelidade ao direcionamento de Bolsonaro, Alberto Neto se aproximou ainda mais do ex-presidente ao ponto de se hospedar na casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ). O objetivo seria conquistar apoio para concorrer a prefeito de Manaus nas eleições deste ano e parece ter conseguido.
No início deste mês, Alberto Neto disse que Bolsonaro será o principal cabo eleitoral. “Conversei com o presidente marcando a data do lançamento, ele vai estar presente na nossa cidade para me ajudar a impulsionar a minha campanha pela força dele, é o nosso principal cabo eleitoral”, disse.
Questionado sobre as votações contra a tarifa social de água e esgoto, e a reforma tributária, o deputado não respondeu até a publicação da matéria.
LEIA MAIS:
- IPI: Bolsonaristas Alberto Neto e Delegado Pablo são cobrados após decisão de Moraes pela ZFM
- Saiba como votou a bancada do AM no projeto da tarifa social de água
- Alberto Neto é criticado por amazonenses após votar contra ZFM
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
