O PLP 108/2024 tem o objetivo de criar regras para o Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar e distribuir o Imposto sobre Bens ...
Sistema eletrônico vinha sendo usado apenas para presença e tempo de fala.
O presidente do Senado declarou que iniciará conversas com líderes partidários e senadores a partir da próxima semana, para viabilizar a votação.
Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias.
Placar está em 6 a 1 pela manutenção da prisão
A Lei autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
Proposto inicialmente em 2013, o projeto enfrentou resistências de setores econômicos, como o da pesca industrial, e quase foi engavetado.
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto ...
As exonerações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União, "a pedido", quando os ministros solicitam a saída.
