Deputados do Amazonas acreditam que o texto vai ser aprovado da forma que foi encaminhado pelo Senado.
Uma das leis mais importantes para viabilizar a reforma sobre o consumo deverá ser criada por meio do PL 68/2024, aprovado pelos senadores e ...
Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator.
A lista de prioridades inclui reforma tributária, pacote de cortes de gastos do governo, regras para uso da IA e a liberação dos jogos ...
Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam ...
A Justiça Brasileira mandou executar, no País, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália.
A ideia do projeto é definir obrigações de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes ...
Conforme o presidente da Aleam, a fase atual é de apresentação de emendas pelos parlamentares.
Conforme a proposta, a União fica autorizada a colocar mais R$ 500 milhões para empréstimos contratados dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
