O julgamento, que está sendo realizado de forma virtual, deve ser concluído na próxima sexta-feira (27), com os votos de mais quatro ministros.
Integrantes do Centrão consideram que o atual texto da proposta está amplo demais e dizem que é preciso uma solução consensual entre todos os ...
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado em meio à discussão de uma minirreforma eleitoral.
Pelo projeto, o governo federal pode não ser remunerado com juros no pagamento desses passivos. Segundo Pacheco, a proposta foi alinhada antes com o ...
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas como Matemática), do total de 3 ...
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.
Texto em análise também permite ao governo federal antecipar aproximadamente R$ 15 bilhões em despesas; parte do crédito servirá para recompor emendas vetadas por ...
Mesmo na oposição, o vereador Marcel Alexandre, que aproveitou a janela partidária para migrar para o PL, votou a favor do pedido de urgência.
Mesmo a Casa legislativa não sendo notificada, informou que pretende cumprir o parecer e votar o projeto de lei sobre o empréstimo de R$ ...
