Foto: reprodução
AMAZONAS/AM- A administração da prefeita de Coari, Dulce Menezes (MDB) voltou a ser alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Desta vez, o órgão de controle apura possíveis irregularidades na contratação de serviço de buffet. Há indícios de fraude na emissão de notas fiscais no valor de R$ 626 mil.
A informação consta no Diário Oficial do TCE, na edição desta quinta-feira (20), após o presidente Mario de Mello considerar uma representação movida pelo advogado Raione Cabral Queiroz contra a Prefeitura de Coari, administrada interinamente por Dulce Menezes, que é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP).
No último dia 13, a relatora das contas do município, conselheira Yara Lins suspendeu o aluguel de motocicletas por R$ 1,4 milhão por indícios de superfaturamento. Uma semana antes, a magistrada também barrou a locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões. As duas irregularidades foram citadas na representação aceita no TCE.
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Segundo a nova denúncia, há fortes indícios de emissão de notas frias por parte da empresa T. C. T. de Lima Eirelli, referente ao pagamento do serviço e da não entrega do produto. O representante cita que a empresa conseguiu emplacar contratos a partir de Atas de Registros de Preços nos valores de R$ 244 mil; R$ 72 mil e R$ 310 mil, totalizando o montante de R$ 626 mil.
“Registra-se que em conversa informal com ex-vereadores, a exemplo de Samuel Castro e Adevan Cordovil, bem como o servidor da Câmara Marnilson Ferreira de Oliveira, estes relataram nunca ter visto cerimônia ou outro evento com o serviço de buffet, objeto da licitação supramencionada. Desse modo, com base nos relatos acima mencionados, acredita-se que tal prática também deve ocorrer no âmbito da Prefeitura de Coari, haja vista tratar-se da mesma empresa”, diz o reclamante .
Empresa
O Portal Amazonas1 verificou as informações T. C. T. de Lima na Receita Federal. Com nome fantasia de Franca Comercio e Serviço, ela tem como atividade econômica principal o serviço de “restaurantes e similares”. Segundo o site, a empresa fica em Coari e tem capital social de R$ 500 mil. A proprietária é identificada como Tayra Cristina Torres de Lima.
Decisão
Diante das inconsistências, Queiroz pede liminarmente a imediata suspensão do contrato, bem como suspenda os atos de liquidação e pagamento, caso o procedimento
licitatório já tenha se encerrado, e a contratação rechaçada esteja em fase contratual. Agora, a decisão sobre a denúncia está nas mãos da conselheira Yara Lins.
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